Nova lei contra o tabagismo da Cidade do México é um exemplo para a América Latina e o mundo
 
 
BN003644  28 de fevereiro de 2008  07:00 HORALOCAL


Declaração de Matthew L. Myers, Presidente da Campaign for 
Tobacco-Free Kids

    WASHINGTON, 28 de fevereiro /PRNewswire-USNewswire/ -- Segue abaixo 
declaração de Matthew L. Myers, presidente da Campaign for 
Tobacco-Free Kids (Campanha em Prol de Crianças Livres de Tabaco):

    Servindo de exemplos importantes para a América Latina e o mundo, 
tanto a legislação da Cidade do México como a legislação mexicana 
nacional na terça-feira tomou medidas significativas para reduzir o 
uso de tabaco e o seu efeito devastador.
    A Assembléia Legislativa do Distrito Federal da Cidade do México 
aprovou legislação histórica requerendo que todos os locais de 
trabalho fechados e estabelecimentos públicos, incluindo restaurantes 
e bares, sejam 100 por cento livres de tabaco. A legislação da Cidade 
do México é um grande passo que foi dado para proteger a saúde dos 15 
milhões de residentes e trabalhadores da cidade e dá grande impulso 
ao movimento de livre tabaco global que cresce rapidamente. Esperamos 
que a Cidade do México, como uma das maiores cidades do mundo, sirva 
como um incentivo para medidas contra o tabagismo similares na 
América Latina e em todo o mundo.
    Na América Latina, a Cidade do México se une ao Uruguai, Panamá (nova 
lei a ser implementada em abril de 2008) e três províncias argentinas 
que possuem leis abrangentes de livre tabaco. O Brasil deverá 
considerar tal legislação no final deste ano.
    Em todo o mundo, a França, Tailândia, Turquia e 11 Estados alemães já 
adotaram ou implementaram leis de livre tabaco em 2008. Outros países 
que já implementaram fortes leis contra o tabagismo incluem: 
Bermudas, Butão, Islândia, Irlanda, Itália, Lituânia, Nova Zelândia, 
Noruega, Suécia e o Reino Unido. Onze das 13 províncias canadenses, 
sete dos oito Estados australianos e 23 dos 50 Estados dos Estados 
Unidos (juntamente com o Distrito de Columbia) também já adotaram 
tais leis.
    A Cidade do México se une a outras grandes cidades do mundo que já 
são ou estarão em breve livres de tabaco, incluindo Nova York, 
Londres, Paris, Hong Kong e Bangkok. É um grande incentivo que fortes 
medidas contra o tabagismo tenham sido adotadas em muitos países e 
cidades, como a Cidade do México, onde fumar é considerado como parte 
da cultura. Cada vez mais os governos estão reconhecendo que, para 
proteger com eficiência a saúde dos seus cidadãos, eles precisam 
tomar medidas contra a epidemia do tabaco que segundo a OMS será 
responsável pela morte de um bilhão de pessoas em todo o mundo neste 
século, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.
    Além da legislação da Cidade do México, na terça-feira o senado 
mexicano se uniu à Câmara dos Deputados para aprovar a legislação 
nacional de controle do tabagismo que estabelecerá restrições ao fumo 
em todo o país, requer avisos maiores sobre a saúde nos produtos 
relacionados com tabaco e restringe o seu comércio. Esta legislação é 
um passo importante para o México, mas não são suficientes quando 
comparadas às fortes medidas necessárias estabelecidas pelos tratados 
de controle do tabagismo da Organização Mundial de Saúde, Framework 
Convention on Tobacco Control (Tratado Internacional de Controle do 
Tabaco), que o México foi o primeiro país da América Latina a 
ratificar em 2004. Solicitamos ao governo mexicano que aproveite esta 
legislação adotada hoje e siga o exemplo da legislação de livre 
tabaco mais abrangente da Cidade do México para implementar uma lei 
nacional.
    Há uma necessidade urgente para medidas que reduzam o uso do tabaco e 
a exposição ao fumo passivo em todo o mundo. No início deste mês, a 
OMS divulgou um relatório importante concluindo que o uso de tabaco é 
a maior causa de morte prevenível no mundo todo atualmente. O uso de 
tabaco já mata 5,4 milhões de pessoas por ano mundialmente. Sem 
controle, esse número deverá aumentar para mais de oito milhões até 
2030, com mais de 80 por cento dessas mortes nos países em 
desenvolvimento.
   As nações podem salvar centenas de milhões de vidas implementando 
medidas eficazes de controle do tabagismo recomendadas pela OMS e 
outros experts em saúde pública. Essas medidas incluem leis 
abrangentes de livre tabaco; aumento nos impostos do tabaco; avisos 
maiores ilustrados sobre a saúde; proibição abrangente de publicidade 
do tabaco, promoções e patrocínios; programas eficientes para cessar 
o uso de tabaco e de educação; e monitoramento eficiente do uso de 
tabaco e das medidas de controle.

    Informações adicionais sobre fumo passivo e as leis que proíbem o 
fumo:

    -- A fumaça exalada pelos fumantes contém mais de 4.000 substâncias 
tóxicas, incluindo pelo menos 69 conhecidas que causam câncer. As 
autoridades do setor de saúde pública do mundo todo concluíram que o 
fumo passivo causa sérias doenças incluindo câncer do pulmão, doenças 
cardíacas, síndrome da morte súbita infantil (SMSI), bebês de baixo 
peso e sérios problemas respiratórios.

    -- Autoridades científicas também concluíram que não há um nível 
seguro de exposição ao fumo passivo e que a única forma eficiente 
para proteger os trabalhadores e o público é decretar leis 100 por 
cento livres de tabaco que cobrem todos os locais internos e 
coletivos, incluindo todos os restaurantes, bares e outros veículos 
do setor de hospitalidade. Outras abordagens, tais como áreas 
específicas para os fumantes e sistemas de ventilação separados, não 
oferecem proteção adequada para a saúde. 

    Sediada em Washington, D.C., a Campaign for Tobacco-Free Kids é líder 
na luta para reduzir o uso do tabaco e as suas conseqüências 
devastadoras nos Estados Unidos e em todo o mundo. Como parte da 
Iniciativa Bloomberg para Reduzir o Uso do Tabaco, a Campaign 
trabalha com governos e organizações não-governamentais para promover 
e implementar diretrizes públicas para reduzir o uso de tabaco. Favor 
acessar http://www.tobaccofreecenter.org/ .
FONTE  Campaign for Tobacco-Free Kids
                            28/02/2008 
    CONTATO: Mark Hurley de Campaign for Tobacco-Free Kids, +1-202-460-2679


BNED: NG

FONTE:    PR NEWSWIRE LATIN AMERICA
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PALAVRA-CHAVE/RAMO DE ATIVIDADE: SAÚDE
PALAVRA-CHAVE/EMPRESA: CAMPAIGN FOR TOBACCO-FREE KIDS